Termos de Uso

Última atualização: 27/03/2025

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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site Novo Católico, você concorda em cumprir e ser regido por estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar este site.

2. Descrição do Serviço

O Novo Católico é uma plataforma dedicada à fé católica, oferecendo conteúdo, recursos e serviços relacionados à espiritualidade, doutrina e prática católica. Nossos serviços podem incluir, mas não se limitam a:

  • Conteúdo informativo sobre a fé católica;
  • Orações e materiais devocionais;
  • Comunidade online para fiéis católicos;
  • Recursos educacionais sobre a doutrina católica;
  • Calendário litúrgico e informações sobre santos.

3. Cadastro e Conta de Usuário

Alguns recursos do nosso site podem exigir cadastro. Ao se cadastrar, você concorda em:

  • Fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas;
  • Manter e atualizar prontamente suas informações;
  • Manter a segurança e confidencialidade da sua senha e informações de conta;
  • Ser responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta;
  • Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no Novo Católico, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade do Novo Católico ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais.

Você pode visualizar, baixar e imprimir o conteúdo do site apenas para uso pessoal e não comercial, desde que:

  • Não modifique os materiais;
  • Não remova quaisquer direitos autorais ou outras notações proprietárias dos materiais;
  • Não utilize os materiais de maneira que sugira associação com nossos produtos, serviços ou marca.

5. Conduta do Usuário

Ao utilizar nosso site, você concorda em não:

  • Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis;
  • Publicar, transmitir ou compartilhar material que seja ilegal, abusivo, difamatório, ofensivo, obsceno ou que viole a privacidade de terceiros;
  • Impersonar qualquer pessoa ou entidade, ou fazer declarações falsas sobre sua relação com uma pessoa ou entidade;
  • Interferir ou interromper o funcionamento do site ou servidores;
  • Coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem autorização;
  • Promover ou facilitar atividades ilegais;
  • Realizar qualquer atividade que constitua spam ou assédio.

6. Conteúdo de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros, conteúdo gerado por usuários ou publicidade. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. Você acessa esses sites por sua conta e risco.

7. Limitação de Responsabilidade

O Novo Católico fornece o site e seus serviços "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

Em nenhuma circunstância o Novo Católico, seus diretores, funcionários, parceiros ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar nosso site ou serviços.

8. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o Novo Católico, seus diretores, funcionários, parceiros e agentes de qualquer reclamação, demanda, responsabilidade, custo ou despesa, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de sua violação destes Termos de Uso ou de documentos neles incorporados por referência.

9. Modificações dos Termos

O Novo Católico reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que forem publicadas no site. É sua responsabilidade verificar periodicamente estes Termos para estar ciente de quaisquer mudanças. Seu uso continuado do site após a publicação de alterações constitui aceitação dessas alterações.

10. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente de conflitos com princípios legais.

11. Resolução de Disputas

Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso será submetida à resolução exclusiva nos tribunais brasileiros competentes.

12. Privacidade

O uso do nosso site também é regido por nossa Política de Privacidade, que está incorporada a estes Termos de Uso por referência.

13. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Responsável: Gustavo Lima - Novo Católico
E-mail: suporte@novocatolico.com